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Blog da Socorro Pompeu

Postado em 5 de janeiro de 2016

PEDRAL DO LOURENAi??O ESTA? COM OS DIAS CONTADOS

Edital estA? confirmado para o dia 19 de janeiro/2016 (Publicado nesta terAi??a feira, 05 Janeiro 2016 – 12:08)

pedral-lourenco

O governo federal ai??i?? via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ai??i?? tentarA? mais uma vez promover a implosA?o do pedral do LourenAi??A?o, para possibilitar a navegaAi??A?o segura pelo Rio Tocantins, na altura do municAi??pio de Itupiranga. Para tanto, estA? mantida a data de 19 de janeiro prA?ximo, Ai??s 15 horas (horA?rio de BrasAi??lia), para lanAi??amento do edital.

A previsA?o do edital Ai?? para contrataAi??A?o integrada de empresa para a elaboraAi??A?o dos projetos bA?sico e executivo, das aAi??Ai??es ambientais, bem como a execuAi??A?o das obras de derrocamento para a implantaAi??A?o do canal de navegaAi??A?o na regiA?o dos pedrais (Pedral do LourenAi??A?o) da hidrovia do Tocantins.

Resta saber se, desta vez, todo o processo serA? concluAi??do e, finalmente, uma empresa vai tocar a obra, pois o governo federal jA? bateu na trave vA?rias vezes, com adiamentos e cancelamentos de editais.

Para rememorar, ainda em agosto de 2013, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a licitaAi??A?o do projeto para o dia 30 de outubro (hA? mais de um ano). Naquele mesmo mA?s, o prA?prio ministro dos Transportes, CAi??sar Borges, afirmou, em audiA?ncia na ComissA?o de Infraestrutura do Senado, que o edital para execuAi??A?o das obras seria publicado no dia 20 de dezembro.

Mas essas previsAi??es tambAi??m furaram. Uma nova data foi marcada: 28 de fevereiro do ano. PorAi??m, o edital sA? foi publicado no dia 21 de marAi??o, com data de abertura das propostas prevista para 8 de maio, o que foi posteriormente adiado para o dia 30 daquele mesmo mA?s e depois para o dia 9 de junho, quando foi adiado novamente e anulado no dia 17 daquele mA?s.

Diante disso, um novo edital teve que ser feito e a data de abertura das propostas foi o dia 4 de novembro. Acontece que a empresa vencedora da licitaAi??A?o, a RaAi??a ServiAi??os Ambientais, de FlorianA?polis (SC), desistiu de tocar as obras, tornando o edital fracassado.

A prA?xima data Ai?? dia 19 deste mA?s. Mas, a julgar pelo histA?rico, muita A?gua ainda vai rolar por baixo dessa ponte, ou por esse pedral.

Fim do pedral representa integraAi??A?o

O derrocamento do Pedral do LourenAi??A?o permite a navegaAi??A?o segura durante todo o ano do Rio Tocantins, jA? que o A?nico ponto que nA?o Ai?? navegA?vel por grandes embarcaAi??Ai??es no verA?o Ai?? justamente a A?rea de 43 km do pedral.

Desse modo, a abertura do canal de navegaAi??A?o possibilita a ligaAi??A?o do Centro-Oeste brasileiro com o litoral do PaAi??s, por onde deve ser escoada grande parte da produAi??A?o de soja e milho. Por isso, a canalizaAi??A?o daquele trecho do Rio Tocantins Ai?? extremamente importante nA?o apenas para o desenvolvimento de MarabA? e regiA?o.

AlAi??m disso, a abertura da hidrovia tambAi??m dA? Ai?? Mineradora Vale as condiAi??Ai??es necessA?rias para implantaAi??A?o da SiderA?rgica AAi??os Laminados do ParA? (ALPA), ou outro empreendimento do gA?nero, que agora pode vir com grupos estrangeiros que demonstraram interesse em investir na atividade, pois a hidrovia serviria tanto para escoamento da produAi??A?o quanto para o recebimento do carvA?o mineral, que serA? o combustAi??vel da fA?brica e deve vir de MoAi??ambique ou da AustrA?lia, onde a Vale mantAi??m minas.

Muitos pescadores sA?o contrA?rios ao derrocamento

Apesar de todas as articulaAi??Ai??es, estudos, pesquisas e projetos em torno do derrocamento, uma classe foi simplesmente esquecida: os pescadores que tA?m no rio seu principal meio de sobrevivA?ncia. Eles finalmente acordaram e afirmam que o projeto sA? sai se houver compensaAi??Ai??es. Mais de cinco mil trabalhadores e suas famAi??lias serA?o prejudicados.

A afirmaAi??A?o foi feita pelo presidente da ColA?nia de Pescadores Z-58, de Nova Ipixuna, Zacarias da Silva. ai???NA?o Ai?? que a gente seja contra a criaAi??A?o da Hidrovia. NA?s somos contra a posiAi??A?o do governo, de nA?o ter sentado com o setor da pesca. O derrocamento nA?o pode acontecer antes de sentar com a pesca. NA?s vamos proibir passagem de barcaAi??a e colocar canoa na frente, porque a gente entende que, depois que abrir o canal, ninguAi??m conversa mais e Ai?? o fim do setor pesqueiroai???, afirma.

Ainda de acordo com Da Silva, os pescadores que terA?o suas atividades interrompidas pela abertura do canal de navegaAi??A?o tA?m trA?s reivindicaAi??Ai??es bA?sicas: desapropriaAi??A?o de A?reas para criatA?rios de peixe em aAi??udes, pensA?o vitalAi??cia para pescadores e cursos profissionalizantes para os filhos e filhas desses trabalhadores.

O pescador prevA? um verdadeiro caos para as geraAi??Ai??es futuras, caso essas medidas nA?o seja adotadas, pois os pescadores vA?o ficar sem emprego e muitos jA? estA?o em idade avanAi??ada e sem formaAi??A?o profissional noutra A?rea, por isso, certamente vA?o passar necessidades financeiras.

Mas isso nA?o Ai?? tudo. Os filhos dos pescadores terA?o de migrar para os centros urbanos, onde, sem qualificaAi??A?o, vA?o amargar desemprego ou subemprego. No caso das mulheres a chance de entrarem no mundo da prostituiAi??A?o Ai?? grande e no caso dos homens, eles podem migrar para a violA?ncia e as drogas.

Valores e entraves

O valor global inicial da obra, segundo o edital, Ai?? de R$ 560.650.363,14, e o critAi??rio para julgamento da corporaAi??A?o que vai tocar a obra serA? o maior desconto. Ai?? justamente aAi?? que podem ocorrer problemas, pois um valor abaixo disso praticamente inviabiliza uma obra dessa envergadura.

O que Ai?? RDC

O edital para derrocamento do pedral serA? regido pelo Regime Diferenciado de ContrataAi??Ai??es (RDC). Esse regime foi instituAi??do pelo governo federal como nova modalidade de licitaAi??A?o, a fim de ampliar a eficiA?ncia nas contrataAi??Ai??es pA?blicas e competitividade, promover a troca de experiA?ncias e tecnologia e incentivar a inovaAi??A?o tecnolA?gica. O RDC foi instituAi??do pela Lei nA? 12.462, de 2011, regulamentado pelo Decreto nA? 7.581 de 2011.

(Chagas Filho)

Pedral-projeo

Ai??Governo publica novo edital para derrocamento do ai???Pedral do LourenAi??oai???, em Itupiranga

pedral 2

 

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