Blog da Socorro Pompeu

PEDRAL DO LOURENÇO ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS

Edital está confirmado para o dia 19 de janeiro/2016 (Publicado nesta terça feira, 05 Janeiro 2016 – 12:08)

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O governo federal – via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – tentará mais uma vez promover a implosão do pedral do Lourenção, para possibilitar a navegação segura pelo Rio Tocantins, na altura do município de Itupiranga. Para tanto, está mantida a data de 19 de janeiro próximo, às 15 horas (horário de Brasília), para lançamento do edital.

A previsão do edital é para contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, das ações ambientais, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais (Pedral do Lourenção) da hidrovia do Tocantins.

Resta saber se, desta vez, todo o processo será concluído e, finalmente, uma empresa vai tocar a obra, pois o governo federal já bateu na trave várias vezes, com adiamentos e cancelamentos de editais.

Para rememorar, ainda em agosto de 2013, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a licitação do projeto para o dia 30 de outubro (há mais de um ano). Naquele mesmo mês, o próprio ministro dos Transportes, César Borges, afirmou, em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, que o edital para execução das obras seria publicado no dia 20 de dezembro.

Mas essas previsões também furaram. Uma nova data foi marcada: 28 de fevereiro do ano. Porém, o edital só foi publicado no dia 21 de março, com data de abertura das propostas prevista para 8 de maio, o que foi posteriormente adiado para o dia 30 daquele mesmo mês e depois para o dia 9 de junho, quando foi adiado novamente e anulado no dia 17 daquele mês.

Diante disso, um novo edital teve que ser feito e a data de abertura das propostas foi o dia 4 de novembro. Acontece que a empresa vencedora da licitação, a Raça Serviços Ambientais, de Florianópolis (SC), desistiu de tocar as obras, tornando o edital fracassado.

A próxima data é dia 19 deste mês. Mas, a julgar pelo histórico, muita água ainda vai rolar por baixo dessa ponte, ou por esse pedral.

Fim do pedral representa integração

O derrocamento do Pedral do Lourenção permite a navegação segura durante todo o ano do Rio Tocantins, já que o único ponto que não é navegável por grandes embarcações no verão é justamente a área de 43 km do pedral.

Desse modo, a abertura do canal de navegação possibilita a ligação do Centro-Oeste brasileiro com o litoral do País, por onde deve ser escoada grande parte da produção de soja e milho. Por isso, a canalização daquele trecho do Rio Tocantins é extremamente importante não apenas para o desenvolvimento de Marabá e região.

Além disso, a abertura da hidrovia também dá à Mineradora Vale as condições necessárias para implantação da Siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), ou outro empreendimento do gênero, que agora pode vir com grupos estrangeiros que demonstraram interesse em investir na atividade, pois a hidrovia serviria tanto para escoamento da produção quanto para o recebimento do carvão mineral, que será o combustível da fábrica e deve vir de Moçambique ou da Austrália, onde a Vale mantém minas.

Muitos pescadores são contrários ao derrocamento

Apesar de todas as articulações, estudos, pesquisas e projetos em torno do derrocamento, uma classe foi simplesmente esquecida: os pescadores que têm no rio seu principal meio de sobrevivência. Eles finalmente acordaram e afirmam que o projeto só sai se houver compensações. Mais de cinco mil trabalhadores e suas famílias serão prejudicados.

A afirmação foi feita pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-58, de Nova Ipixuna, Zacarias da Silva. “Não é que a gente seja contra a criação da Hidrovia. Nós somos contra a posição do governo, de não ter sentado com o setor da pesca. O derrocamento não pode acontecer antes de sentar com a pesca. Nós vamos proibir passagem de barcaça e colocar canoa na frente, porque a gente entende que, depois que abrir o canal, ninguém conversa mais e é o fim do setor pesqueiro”, afirma.

Ainda de acordo com Da Silva, os pescadores que terão suas atividades interrompidas pela abertura do canal de navegação têm três reivindicações básicas: desapropriação de áreas para criatórios de peixe em açudes, pensão vitalícia para pescadores e cursos profissionalizantes para os filhos e filhas desses trabalhadores.

O pescador prevê um verdadeiro caos para as gerações futuras, caso essas medidas não seja adotadas, pois os pescadores vão ficar sem emprego e muitos já estão em idade avançada e sem formação profissional noutra área, por isso, certamente vão passar necessidades financeiras.

Mas isso não é tudo. Os filhos dos pescadores terão de migrar para os centros urbanos, onde, sem qualificação, vão amargar desemprego ou subemprego. No caso das mulheres a chance de entrarem no mundo da prostituição é grande e no caso dos homens, eles podem migrar para a violência e as drogas.

Valores e entraves

O valor global inicial da obra, segundo o edital, é de R$ 560.650.363,14, e o critério para julgamento da corporação que vai tocar a obra será o maior desconto. É justamente aí que podem ocorrer problemas, pois um valor abaixo disso praticamente inviabiliza uma obra dessa envergadura.

O que é RDC

O edital para derrocamento do pedral será regido pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Esse regime foi instituído pelo governo federal como nova modalidade de licitação, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competitividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica. O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 7.581 de 2011.

(Chagas Filho)

Pedral-projeo

 Governo publica novo edital para derrocamento do “Pedral do Lourenço”, em Itupiranga

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