Blog da Socorro Pompeu

Delcidio do Amaral

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Uma carreira brilhante

Aos 28 anos, Delcídio foi o engenheiro-chefe da construção de uma das maiores e mais importantes Usinas Hidrelétricas do Brasil: TUCURUÍ, no Pará, tendo sob seu comando mais de 60 mil homens e um orçamento maior do que o de muitos estados brasileiros. Trabalhou na Europa, como diretor da Shell na Holanda. De volta ao Brasil, assumiu a Eletrosul e, em seguida, a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Foi também presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce. Em 1994 foi nomeado ministro de Minas e Energia e depois assumiu a diretoria de Gás e Energia da Petrobrás. Com competência e pulso firme, conduziu as medidas contra os apagões de 2000 e 2001.
Decidido a seguir o destino de ajudar a sua terra, o Mato Grosso do Sul, o pantaneiro Delcídio aceita o cargo de Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Habitação no governo de Zeca do PT, em 2001.
Em 2002, Delcídio é indicado candidato ao Senado e é eleito com cerca de 500 mil votos.

UM SENADOR MUITO ATUANTE

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Nos últimos 10 anos, Delcídio foi um dos senadores mais atuantes da história de Mato Grosso do Sul. Trouxe para o Estado recursos que beneficiaram todos os 79 municípios nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e turismo, além de obras de saneamento básico, estradas e vários projetos de longo alcance social, como o Luz para Todos.Nesse período, Delcídio visitou várias vezes cada um dos municípios, para tomar conhecimento de suas necessidades e também fiscalizar o uso das verbas públicas obtidas por ele em Brasília.
Por nove anos consecutivos, Delcídio foi escolhido por jornalistas e cientistas políticos como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Participa de importantes comissões temáticas. Foi presidente da CPMI dos Correios, da Subcomissão Temporária de Regulamentação dos Marcos Regulatórios e Relator Geral da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (2009).
Presidiu também a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e, atualmente, além de continuar como integrante da CAE, é membro efetivo das Comissões de Serviços de Infraestrutura, Agricultura e Reforma Agrária, Ciência e Tecnologia, Ambiente e Defesa do Consumidor e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Delcídio foi também coordenador da bancada de deputados e senadores que representam Mato Grosso do Sul em Brasília.

 

 

 Prisão necessária

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 Por 59 votos a favor, 13 contra e 1 abstenção, o Senado Federal em votação aberta, manteve a decisão do STF pela prisão do senador Delcídio do Amaral(PT-MS)

O crime não vencerá a Justiça. Um aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade e impunidade e corrupção. Em nenhuma passagem, a Constituição Federal permite a impunidade de quem quer que seja”. Ministra Cármen Lúcia.

 “Estamos diante de um caso inquérito de crime inafiançável e também caracterizada a flagrância técnica, tendo em vista que se trata de crime permanente”. Ministro Gilmar Mendes.

No Estado Democrático de Direito, “absolutamente ninguém está acima das leis, nem mesmo os mais poderosos agentes políticos governamentais. A ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas acintosas de membros do Congresso Nacional, como o próprio líder do governo no Senado ou de quaisquer outras autoridades da República que hajam incidindo em censuráveis desvios éticos e reprováveis transgressões alegadamente criminosas, no desempenho de sua elevada função de representação política do povo brasileiro. Quem transgride tais mandamentos, não importando sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõem-se à severidade das leis penais e por tais atos devem ser punidos exemplarmente na forma da lei. Imunidade parlamentar não constitui manto protetor de supostos comportamentos criminosos”. Ministro Celso de Mello.

 “O que o juiz tem que fazer é decidir de acordo com o rule of law(estado de direito), que é o que essa Corte historicamente faz. Hoje se cumpre o rule of law quando o ministro relator traz para referendo do colegiado uma decisão de extrema gravidade, para verificar se a decisão está de acordo com parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal. Precisamos incorporar esse padrão do rule of law à cultura brasileira, que não pode mais ser a cultura do “jeitinho”, das tratativas ou das relações pessoais”. Ministro Dias Toffoli.

 

LEIA: Acao_Cautelar_4039

 

 

 

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Nota Oficial do advogado do senador Delcídio do Amaral

 

A defesa do senador Delcídio do Amaral manifesta inconformismo em relação à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e a convicção de que o entendimento inicial será revisto.

Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações.

Questiona-se também a imposição de prisão a um Senador da República que sequer possui acusação formal contra si.

A Constituição Federal não autoriza prisão processual de detentor de mandato parlamentar e há de ser respeitada como esteio do Estado Democrático de Direito.

Maurício Silva Leite

Advogado do senador Delcídio do Amaral

“… dentro de cada um de nós, todo mundo tem uma historia para contar!”

(94) 98146-7447
[email protected]

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